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Governo Federal Registra Déficit Primário em Setembro: Aumento das Despesas Pressiona as Contas Públicas
Por Ricardo São Pedro
Em setembro de 2024, o Governo Central brasileiro reportou um déficit primário de R$ 5,3 bilhões, comparado ao superávit de R$ 11,6 bilhões do ano anterior. O déficit superou a expectativa do Prisma Fiscal, refletindo desafios para equilibrar receitas e despesas públicas. Leia mais sobre as principais causas e o impacto econômico desse resultado.
Déficit Primário: Queda Nas Receitas e Aumento nas Despesas
O déficit primário do Governo Central em setembro de 2024 alcançou R$ 5,3 bilhões, bem acima da previsão de R$ 2,0 bilhões estimada pela pesquisa Prisma Fiscal. O resultado foi diretamente influenciado por uma queda nas receitas e um aumento contínuo nas despesas.
Receita Líquida em Declínio
Em termos reais, a receita líquida caiu 8,5%, principalmente pela redução de 59,8% nas Receitas Não Administradas e um crescimento de 17,4% nas Receitas Administradas pela Receita Federal. Entre os itens que sustentaram as Receitas Administradas, destacam-se:
Cofins e PIS/Pasep: Aumento impulsionado pelo fim das desonerações no setor de combustíveis e pela exclusão do ICMS da base de cálculo.
Imposto sobre a Renda (IR): Crescimento de R$ 4,2 bilhões, com destaque para o IRRF e IRPJ.
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação: Ambos cresceram devido ao aumento do volume e valor das importações e da produção industrial.
Esses itens compensaram parcialmente a ausência de um recolhimento extraordinário que havia ocorrido em setembro de 2023, quando foram recolhidos R$ 27,1 bilhões de recursos não sacados do PIS/Pasep.
Aumento nas Despesas: Precatórios e Benefícios Previdenciários
As despesas do Governo Central aumentaram 1,4% em relação a setembro de 2023, com um acréscimo de R$ 2,3 bilhões. A alta deveu-se, em grande parte, à antecipação de R$ 4,3 bilhões em precatórios federais e ao aumento nas despesas com Benefícios Previdenciários.
Por outro lado, as despesas discricionárias do Poder Executivo caíram, especialmente na área da saúde, que teve uma redução de R$ 2,5 bilhões, destacando a importância de um planejamento fiscal eficiente para gerenciar o orçamento público.
Acumulado do Ano: Déficit do Governo Federal se Expande
De janeiro a setembro de 2024, o déficit do Governo Federal chegou a R$ 105,2 bilhões, acima dos R$ 94,3 bilhões registrados no mesmo período de 2023. Este resultado foi impulsionado pela combinação do crescimento de 6,5% nas despesas e de 6,4% nas receitas.
O aumento das receitas se deu principalmente pelas Receitas Administradas pela Receita Federal (crescimento de 12,4%) e pela Arrecadação para o RGPS (alta de 4,0%). No entanto, as Receitas Não Administradas caíram 10%, pressionadas pela ausência de arrecadações extraordinárias, como no ano anterior.
Implicações Econômicas e Perspectivas Fiscais
O déficit primário de setembro de 2024 mostra os desafios do governo para equilibrar as contas públicas e reduzir o endividamento. O crescimento contínuo nas despesas com benefícios previdenciários e precatórios representa uma pressão adicional, enquanto a queda nas Receitas Não Administradas destaca a importância de um planejamento mais robusto para estabilizar as finanças públicas. Para economistas, a situação fiscal atual exige um controle rigoroso das despesas discricionárias e uma gestão ativa das receitas.
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